Lixão de Marabá (PA) é interditado por risco à aviação

abril, por representar risco à operação dos voos comerciais no aeroporto da cidade, que fica a menos de 7 km de distância do lixão.

Teoria do risco como sustentáculo da Responsabilidade Objetiva

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento, atualmente no 7º período, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Sociedade de economia mista não obtém imunidade tributária

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pela Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), de Pernambuco, que pretendia suspender a exigência de impostos devidos à União

Plano de saúde. Parto. Exclusão expressa. Gravidez de alto risco. Risco de morte para a gestante e para o feto.

Sociedade em Conta de Participação - SCP e estratégias

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Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

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CNJ muda regras para facilitar pagamento de precatórios

Para Ophir, "a emenda 62 está tendo um efeito devastador junto à sociedade brasileira, pois coloca em risco a segurança jurídica neste país"

Sociedade Inventada

Reflexões acerca do privatismo infiltrado nas instituições políticas do Brasil

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sociedade do qual participam e muitos empreendedores e empresários de pequeno e médio porte especialmente

Sobre a sociedade da competição (o totalitarismo sorrateiro)

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Juizado Especial Cível: aproximação entre Sociedade e Poder Judiciário

a aproximação da sociedade ao acesso à Justiça, fomentar e tornar mais atrelada a aproximação entre

Empresas estão proibidas de vender produtos para emagrecer com rótulo incompatível

Liminares consideraram incompatibilidade com o CDC e risco ao consumidor.

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país